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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
442 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
74
Data
01/09/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74,

Opção:
Número
001/2017/02
Data
28/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS.

Opção:
Número
001/2017
Data
28/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS.

Opção:
Número
002/2017
Data
28/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, por seu Secretário no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 02/2017/PMC - ACT.

Opção:
Número
001/01
Data
23/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS.

Opção:
Número
002
Data
23/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, por seu Secretário no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 02/2017/PMC - ACT.

Opção:
Número
001
Data
23/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS.

Opção:
Número
1512
Data
16/08/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2017/2018, às personalidades que especifica.

Opção:
Número
0102/217
Data
14/08/2017
Tipo
Erratas
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRTA 01, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 02/2017/PMC-ACT, incluído as seguintes alterações...

Opção:
Número
002/2017
Data
14/08/2017
Tipo
Erratas
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRTA 02, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS, incluído as seguintes alterações:

Opção:
Número
002/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em atendimento as necessidades da Assessoria de Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram abertas as inscrições para o teste seletivo simplificado destinado para provimento temporário de VAGAS POR PRAZO DETERMINADO, pela necessidade temporária e de excepcional interesse público para compor a equipe padrão da Prefeitura Municipal de Cláudio- Minas Gerais, junto a ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO, sendo de profissionais de nível fundamental, na forma da legislação pertinente, mediante o disposto neste Edital.

Opção:
Número
001/2017
Data
07/08/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram abertas as inscrições para o teste seletivo simplificado destinado para provimento temporário de VAGAS POR PRAZO DETERMINADO, pela necessidade temporária e de excepcional interesse público para compor a equipe padrão da Prefeitura Municipal de Cláudio- Minas Gerais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo de profissionais de nível médio/superior, na forma da legislação pertinente, mediante o disposto neste Edital.

Opção:
Número
1511
Data
26/07/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Cláudio a aderir ao programa de incentivo fiscal em conformidade com a Medida Provisória nº 778/2017, para fins de Parcelamento de Dívida Ativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Determina Outras Providências.

Opção:
Número
1510
Data
24/07/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.507, de 20 de junho de 2017, na forma e condições que especifica.

Opção:
Número
104
Data
07/07/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 887/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Cláudio/MG, e determina outras providências.

Opção:
Número
1509
Data
29/06/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da constituição em miúdos nas escolas de rede municipal no âmbito do município de Cláudio – MG.

Opção:
Número
1508
Data
28/06/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente e determina outras providências.

Opção:
Número
1507
Data
20/06/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Cria no âmbito do Município de Cláudio a política de incentivo à regularização de obras e projetos de edificação já consolidados, e dá outras providências.

Opção:
Número
103
Data
14/06/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 40 de 4 de abril de 2012 e determina outras providências.

Opção:
Número
102
Data
14/06/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o Plano Diretor do Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
1506
Data
05/06/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Adesão do Município de Cláudio à Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes e dá outras providências.

Opção:
Número
1505
Data
05/06/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências

Opção:
Número
1504
Data
02/06/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Declara como de Utilidade Pública Municipal o “Grupo de Resgate Voluntário da Cidade de Cláudio/MG”.

Opção:
Número
1503
Data
24/05/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Dia da Consciência Negra e Comenda “Zumbi dos Palmares”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o Município de Cláudio (MG).

Opção:
Número
44
Data
10/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anual e da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento - TLLF, no exercício 2017.

Opção:
Número
1502
Data
27/04/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o beneficio de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros Municipal, e dá outras providências.

Opção:
Número
1501
Data
27/04/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel, na forma de dação em pagamento e dá outras providências.

Opção:
Número
101
Data
27/04/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010 e determina outras providências.

Opção:
Número
1500
Data
12/04/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 633, de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Opção:
Número
100
Data
12/04/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos municipais ocupantes do Cargo de Vigia Noturno e dá outras providências.

Opção:
Número
99
Data
12/04/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 40, de 4 de abril de 2012 e determina outras providências.

Opção:
Número
98
Data
12/04/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41 de 4 de abril de 2012 e determina outras providências.

Opção:
Número
33
Data
28/03/2017
Tipo
Atas - CODEMA
Situação
Ativa
Ementa
Ata da 33ª reunião do CODEMA

Opção:
Número
08
Data
31/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece data para o pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento – TLLF, prevista no art. 137 da Lei nº 924/00 – Código Tributário Municipal e determina outras providências.

Opção:
Número
07
Data
31/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o art. 9º e 20º da Lei nº 924/00 – Código Tributário Municipal e determina outras providências.

Opção:
Número
05
Data
23/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece prazo e critério para o recolhimento de tributos de competência municipal, referente ao exercício de 2017 e determina outras providências.

Opção:
Número
04
Data
23/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece prazo e critério para o recolhimento de tributos de competência municipal, referente ao exercício de 2017 e determina outras providências.

Opção:
Número
03
Data
23/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização das bases de cálculo dos tributos municipais, em face da corrosão inflacionária, com vigência para o exercício financeiro de 2017.

Opção:
Número
1499
Data
28/12/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.285, de 24 de fevereiro de 2011, na forma e condições que especifica.

Opção:
Número
1498
Data
28/12/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel, nos termos dos artigos 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
1497
Data
28/12/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2017 e determina outras providências.

Opção:
Número
96
Data
28/12/2016
Tipo
Atas - CODEMA
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR nº 96 - DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
96
Data
28/12/2016
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Advocacia Geral do Município de Cláudio, e dá outras providências.

Opção:
Número
97
Data
28/12/2016
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97 .

Opção:
Número
97
Data
28/12/2016
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97

Opção:
Número
97
Data
28/12/2016
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Cria cargo e altera dispositivos da Lei Complementar nº 9, de 7 de abril de 2008, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
428
Data
28/12/2016
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Divulga resultado do Processo Seletivo realizado pelo Departamento de Recursos Humanos - Cargo Fiscal Municipal de Obras.

Opção:
Número
426
Data
28/12/2016
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Divulga resultado do Processo Seletivo realizado pelo Departamento de Recursos Humanos - Cargo Médico de PSF.

Opção:
Número
427
Data
28/12/2016
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Divulga resultado do Processo Seletivo realizado pelo Departamento de Recursos Humanos - Cargo Auxiliar de Laboratório.

Opção:
Número
425
Data
28/12/2016
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Divulga resultado do Processo Seletivo realizado pelo Departamento de Recursos Humanos - Cargo Médico.

Opção:
Número
424
Data
28/12/2016
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Divulga resultado do Processo Seletivo realizado pelo Departamento de Recursos Humanos - Cargo Operário.

Opção:
Número
423
Data
28/12/2016
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Divulga resultado do Processo Seletivo realizado pelo Departamento de Recursos Humanos - Cargo Técnico de Enfermagem.

Opção:
Número
422
Data
28/12/2016
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Divulga resultado do Processo Seletivo realizado pelo Departamento de Recursos Humanos - Cargo Bioquímico.

Opção:
Número
421
Data
28/12/2016
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Divulga resultado do Processo Seletivo realizado pelo Departamento de Recursos Humanos - Cargo Operador de Máquinas.

Opção:
Número
244
Data
22/12/2016
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece critérios para Contratação dos Professores de Atendimento Educacional Especializado da Rede Municipal de Ensino de Cláudio, visando o atendimento da demanda para o ano letivo de 2017.

Opção:
Número
95
Data
19/12/2016
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei Complementar nº 59 de 15 de março de 2013, que “Institui a Procuradoria-geral no âmbito da Administração Direta do Município de Cláudio e dá outras providências”.

Opção:
Número
1496
Data
14/12/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.403, de 10 de julho de 2014, e dá outras providências.

Opção:
Número
410
Data
09/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2017 e determina outras providências.

Opção:
Número
1495
Data
19/11/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dá a denominação de Francisco Otero Rodriguez ao logradouro público que especifica.

Opção:
Número
1494
Data
16/11/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1493
Data
08/11/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD do Município de Cláudio e determina outras providências.

Opção:
Número
1492
Data
08/11/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2017.

Opção:
Número
1491
Data
08/11/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.470, de 20 de junho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
1490
Data
08/11/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.374, de 18 de novembro de 2013, que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2014-2017

Opção:
Número
Data
08/11/2016
Tipo
Documentos Diversos
Situação
Ativa
Ementa
Educação Patrimonial - Trabalho dos alunos do Colégio Sagrado Coração de Jesus

Opção:
Número
Data
08/11/2016
Tipo
Documentos Diversos
Situação
Ativa
Ementa
Informações sobre o Cadastramento Escolar na Educação Infantil para 2017.

Opção:
Número
Data
07/11/2016
Tipo
Atas - CODEMA
Situação
Ativa
Ementa
Política Municipal de Preservação

Opção:
Número
1489
Data
04/11/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 1.448, de 17 de dezembro de 2015 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.

Opção:
Número
1489
Data
04/11/2016
Tipo
Atas - CODEMA
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 1.448, de 17 de dezembro de 2015 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.

Opção:
Número
Data
01/11/2016
Tipo
Documentos Diversos
Situação
Ativa
Ementa
Convite para reunião - Programa de Recebimento e Controle de Efluentes para usuários não domésticos

Opção:
Número
1488
Data
24/10/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.329, de 9 de abril de 2012, e dá outras providências.

Opção:
Número
237/2016
Data
24/10/2016
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio (MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
394
Data
07/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
1487
Data
06/10/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.390, de 28 de março de 2014, e dá outras providências.

Opção:
Número
1486
Data
30/09/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Gestão 2017/2020.

Opção:
Número
1485
Data
30/09/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dá a denominação de Joaquim Gonçalves da Silva ao logradouro público que especifica.

Opção:
Número
1484
Data
30/09/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cláudio o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 9 de setembro, e dá outras providências.

Opção:
Número
1483
Data
30/09/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dá a denominação de Jesus Francisco Rodrigues ao logradouro público que especifica.

Opção:
Número
1482
Data
21/09/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1481
Data
21/09/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dá a denominação de Maria Pureza de Oliveira Martins ao logradouro público que especifica.

Opção:
Número
1480
Data
08/09/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.

Opção:
Número
1479
Data
08/09/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o acesso gratuito aos maiores de 60 anos de idade ao transporte coletivo urbano e dá outras providências.

Opção:
Número
385
Data
01/09/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a escrituração econômico-fiscal e a emissão de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, por meios eletrônicos. Estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências.

Opção:
Número
1478
Data
10/08/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
Data
21/07/2016
Tipo
Concurso Público
Situação
Ativa
Ementa
O MUNICÍPIO DE CLÁUDIO e o UNILAVRAS CONCURSOS convocam os candidatos AUGUSTO MENDONCA DE MIRANDA, DENIO DIOVAN NAUM ROSA, LINDOMAR ENRIQUE PASSOS, MARCIO SILVA DE PAULA e NAGILA APARECIDA AZEVEDO para realização de AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA do Concurso Público do Município de Cláudio/MG, Edital n.º 02/2015, que ocorrerá no dia 31 de julho de 2016, às 14h, na Escola Municipal Doutor Wilson Veado, situada na Avenida Brasil, n.º 287, Novo Mundo, em Cláudio/MG, ficando os candidatos cientes de que deverão comparecer no local e horário, consoante Edital de Convocação disponível no endereço eletrônico do Unilavras Concursos, www.unilavrasconcursos.com.br, e no Mural de Publicações do Município de Cláudio.

Opção:
Número
Data
15/07/2016
Tipo
Documentos Diversos
Situação
Ativa
Ementa
Programação da Vacinação Antirrábica 2016

Opção:
Número
1477
Data
14/07/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Declara como de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Artistas e Artesãos de Cláudio e Região - Olinda Jorge Alves – Tudo’arte".

Opção:
Número
1476
Data
14/07/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente na área urbana do Município de Cláudio, e dá outras providências.

Opção:
Número
1475
Data
14/07/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
1474
Data
14/07/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
1473
Data
05/07/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel de sua propriedade e dá outras providências.

Opção:
Número
1472
Data
05/07/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dá a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Graças, ao próprio público que especifica, e determina outras providências.

Opção:
Número
Data
30/06/2016
Tipo
Concurso Público
Situação
Ativa
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 02/2015

Opção:
Número
Data
25/06/2016
Tipo
Concurso Público
Situação
Ativa
Ementa
EXTRATO - HOMOLOGAÇÃO

Opção:
Número
361
Data
24/06/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Edital de Concurso Público nº. 01/2015, de 23 de setembro de 2015.

Opção:
Número
1470
Data
20/06/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
ANEXOS DA LEI 1470

Opção:
Número
1471
Data
20/06/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
“Declara como de utilidade pública municipal a “Associação das Amigas da Santa Casa de Cláudio - ASCLA”.

Opção:
Número
1470
Data
20/06/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO DA LEI 1470

Opção:
Número
1470
Data
20/06/2016
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
015
Data
15/06/2016
Tipo
Concurso Público
Situação
Ativa
Ementa
RESULTADO FINAL

Opção:
Página:
EnfeiteLOCALIZAÇÂO
Av. Presidente Tancredo Neves, N° 152 - Centro
CEP: 35530-000 - Cláudio
EnfeiteHORÁRIO DE ATENDIMENTO
Atendimento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas.
EnfeiteCONTATO
(37) 3381-4800
ouvidoria@claudio.mg.gov.br
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