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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1080 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
146
Data
20/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº. 03/2017/PMC, de 25 de outubro de 2017.

Opção:
Número
145
Data
09/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
046
Data
05/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Avaliação e determina outras providências.

Opção:
Número
044
Data
02/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão e designação de atividades.

Opção:
Número
043
Data
01/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
042
Data
01/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
041
Data
01/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
040
Data
31/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
039
Data
31/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
001/2018
Data
30/01/2018
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
COMUNICAÇÃO INTERNA 001/2018 E EDITAL- REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA 351 DE 25/10/2017.

Opção:
Número
038
Data
29/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
037
Data
29/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
036
Data
26/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Altera a lotação do servidor público Rafael de Paula da Silva, nomeado pela Portaria nº. 020/2017.

Opção:
Número
035
Data
26/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 014 de 04 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
034
Data
26/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
033
Data
25/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
144
Data
24/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece prazo e critério para o recolhimento de tributos de competência municipal, referente ao exercício de 2018 e determina outras providências.

Opção:
Número
143
Data
24/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto n° 330 de 17 de março de 2016, que estabelece a Composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, conforme especifica.

Opção:
Número
142
Data
23/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
032
Data
23/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor

Opção:
Número
031
Data
23/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
030
Data
22/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
141
Data
18/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Reajusta as Remunerações dos Servidores Públicos Municipais de Cláudio, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC – calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – havida no período compreendido entre janeiro e dezembro do ano de 2017.

Opção:
Número
140
Data
18/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece prazo e critério para o recolhimento de tributos de competência municipal, referente ao exercício de 2018 e determina outras providências.

Opção:
Número
139
Data
18/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização das bases de cálculo dos tributos municipais, em face da corrosão inflacionária, com vigência para o exercício financeiro de 2018.

Opção:
Número
029
Data
16/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
028
Data
16/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
027
Data
16/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
138
Data
15/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
137
Data
15/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
136
Data
15/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
026
Data
15/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
025
Data
15/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
135
Data
10/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Recanto da Pedra”, e determina outras providências.

Opção:
Número
024
Data
10/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
023
Data
10/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Avaliação para verificação de viabilidade e fixação de valores, concernente da exploração de espaço público – Terminal Rodoviário do Município de Cláudio.

Opção:
Número
022
Data
10/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
1523
Data
09/01/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destina, no Âmbito do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.

Opção:
Número
1522
Data
09/01/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original parte de imóvel urbano de propriedade do Município e a aliená-lo na forma que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
021
Data
09/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
020
Data
09/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
019
Data
09/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Invalidez.

Opção:
Número
134
Data
08/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atribuição de valores de referência para fins de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI – e dá outras providências.

Opção:
Número
133
Data
08/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece horário especial de funcionamento de bares, restaurantes e similares, determina regras em festividades públicas e dá outras providências.

Opção:
Número
018
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
017
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
016
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
015
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
014
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
013
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
012
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
011
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
010
Data
03/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
009
Data
03/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
008
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
007
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
006
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
005
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
004
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
003
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
002
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
001
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
376
Data
29/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
1521
Data
28/12/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2018 e determina outras providências.

Opção:
Número
1520
Data
28/12/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2018.

Opção:
Número
1519
Data
28/12/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.505, de 5 de junho de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”.

Opção:
Número
1518
Data
28/12/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.

Opção:
Número
375
Data
27/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de efetivo, a pedido.

Opção:
Número
132
Data
27/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências

Opção:
Número
131
Data
27/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 58 de 3 de abril de 2007 que Institui a Educação Infantil no âmbito do Município.

Opção:
Número
130
Data
27/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
129
Data
27/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
128
Data
27/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
374
Data
26/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Coordenador da Saúde Mental do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.

Opção:
Número
373
Data
26/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
127
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a extensão da carga horária da servidora municipal efetiva, Sra. Anna Carolina Rodrigues Costa, e determina outras providências.

Opção:
Número
126
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
124
Data
21/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2018 e determina outras providências.

Opção:
Número
372
Data
19/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
1517
Data
19/12/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização e Regulamentação para Instalação e Funcionamento de Feiras Itinerantes e dá outras providências.

Opção:
Número
123
Data
19/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
107
Data
19/12/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da Assistência Social do Município de Cláudio/MG.

Opção:
Número
107
Data
19/12/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107.

Opção:
Número
107
Data
19/12/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107.

Opção:
Número
107
Data
19/12/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107.

Opção:
Número
371
Data
15/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
370
Data
15/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
369
Data
15/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
368
Data
14/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
122
Data
13/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
121
Data
13/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
120
Data
13/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
119
Data
13/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
118
Data
13/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
38
Data
12/12/2017
Tipo
Atas - CODEMA
Situação
Ativa
Ementa
TRIGÉSIMA OITAVA ATA CODEMA.

Opção:
Número
367
Data
11/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
366
Data
11/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, e determina outras providências.

Opção:
Número
365
Data
07/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Idade.

Opção:
Número
364
Data
05/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
363
Data
01/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
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