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BUSCA DETALHADA
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
3025 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
378
Data
11/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
332
Data
11/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Cláudio, correspondente ao Edital nº 002/2015 e dá Outras Providências.

Opção:
Número
377
Data
10/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
376
Data
10/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
375
Data
10/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
374
Data
10/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
373
Data
10/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
372
Data
10/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
248
Data
08/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
330
Data
05/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade análise Curricular Edital nº. 03/2018/SMGPA, de 23 de agosto de 2018.

Opção:
Número
371
Data
04/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
370
Data
03/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Opção:
Número
229
Data
03/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Opção:
Número
228
Data
03/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade análise Curricular Edital nº. 02/2018/SMGPA, de 10 de agosto de 2018, no que remanesceu das vagas não homologadas por ocasião do Decreto Municipal nº. 225 de 20 de Setembro de 2018.

Opção:
Número
247
Data
02/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre extensão de Carga Horária a servidor efetivo.

Opção:
Número
369
Data
01/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
368
Data
28/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa servidora efetiva para exercer as atribuições de fiscalização ambiental e determina outras providências.

Opção:
Número
226
Data
26/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
246
Data
25/09/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre extensão de Carga Horária a servidor efetivo.

Opção:
Número
245
Data
21/09/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
225
Data
20/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Homologa parcialmente o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade análise Curricular Edital nº. 02/2018/SMGPA, de 10 de agosto de 2018, para o cargo de Operador de Máquinas.

Opção:
Número
1540
Data
20/09/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Zumbi dos Palmares” – Ano 2018 - às personalidades que especifica.

Opção:
Número
1539
Data
20/09/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Estabelece largura mínima a ser observada nas estradas rurais do Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
1538
Data
20/09/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
118
Data
20/09/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Abre vagas e altera dispositivos da Lei Complementar nº 40, de 4 de abril de 2012, e determina outras providências.

Opção:
Número
118
Data
20/09/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Anexo da Lei Complementar nº 118 - VIGIA.

Opção:
Número
366
Data
18/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.

Opção:
Número
365
Data
18/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa comissão de avaliação de bens da frota municipal e determina outras providências.

Opção:
Número
244
Data
18/09/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
243
Data
17/09/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
242
Data
13/09/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional

Opção:
Número
241
Data
13/09/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de contrato de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
240
Data
13/09/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de prorrogação de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
364
Data
11/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
363
Data
10/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
362
Data
10/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
224
Data
10/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara imóvel urbano como Área de Especial Interesse Social, na forma que especifica, e determina outras providências.

Opção:
Número
223
Data
10/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Opção:
Número
222
Data
10/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
221
Data
10/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
361
Data
06/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor, por falecimento.

Opção:
Número
220
Data
05/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Convoca os profissionais da educação e interessados, para o Estudo da Versão Preliminar do Currículo de Minas Gerais no Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
360
Data
04/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
359
Data
03/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Idade.

Opção:
Número
358
Data
03/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
357
Data
03/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
356
Data
03/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
355
Data
03/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
354
Data
03/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
353
Data
03/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
1537
Data
03/09/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.

Opção:
Número
1536
Data
03/09/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original imóvel urbano de sua propriedade, na forma específica, e dá outras providencias.

Opção:
Número
1536
Data
03/09/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Anexo da Lei 1536

Opção:
Número
1535
Data
03/09/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento das provas com equinos e bovinos como patrimônio histórico e cultural imaterial do Município de Cláudio e estabelece normas para realização das referidas provas e dá outras providências.

Opção:
Número
1534
Data
03/09/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de bem móvel, nos termos dos artigos 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
219
Data
28/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública, o imóvel que especifica, destinado à construção e instalação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE da Comunidade de Corumbá, e dá outras providências.

Opção:
Número
352
Data
24/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia servidor

Opção:
Número
351
Data
23/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
350
Data
23/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
349
Data
23/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
348
Data
23/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
347
Data
22/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Institui Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular para ocupação temporária de vagas e determina outras providências.

Opção:
Número
346
Data
22/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Instaura Incidente de Sanidade Mental da servidora processada no PAD nº 01/2016, com fulcro no art. 190 da Lei Complementar Municipal nº 866/99.

Opção:
Número
345
Data
22/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
218
Data
22/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do Poliesportivo “José Maria Vilaça – Bidê”, e determina outras providências.

Opção:
Número
02
Data
22/08/2018
Tipo
Convênios
Situação
Ementa
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CLÁUDIO, OBJETIVANDO O REPASSE DE VERBA TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DA 45ª EXPOCLÁUDIO 2018 PARA ABERTURA DE PORTÕES AO PÚBLICO.

Opção:
Número
344
Data
21/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
239
Data
20/08/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração da constituição Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para inscrição de candidatos à vagas para o ano letivo de 2019, e revoga a Portaria SME - Nº 203 de 08 de junho de 2018.

Opção:
Número
238
Data
17/08/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
237
Data
15/08/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de contrato de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
236
Data
15/08/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
217
Data
15/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
343
Data
14/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
216
Data
14/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o recebimento final das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Bairro Santa Ignês”, na zona urbana do Município de Cláudio e da outras providências.

Opção:
Número
342
Data
13/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
341
Data
13/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
235
Data
13/08/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
234
Data
13/08/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor.

Opção:
Número
233
Data
13/08/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nova composição do conselho de acompanhamento do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social)

Opção:
Número
340
Data
10/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Altera a Portaria nº. 336 de 09 de Agosto de 2018 que institui Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular para ocupação temporária de vagas e determina outras providências.

Opção:
Número
339
Data
10/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
215
Data
10/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
214
Data
10/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Opção:
Número
338
Data
09/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
337
Data
09/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.

Opção:
Número
336
Data
09/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Institui Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular para ocupação temporária de vagas e determina outras providências.

Opção:
Número
232
Data
09/08/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
335
Data
07/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.

Opção:
Número
334
Data
06/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
333
Data
06/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
230
Data
06/08/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
229
Data
06/08/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
228
Data
06/08/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
227
Data
06/08/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispões sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
226
Data
06/08/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor.

Opção:
Número
213
Data
06/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
212
Data
06/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
332
Data
02/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.

Opção:
Número
331
Data
02/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.

Opção:
Número
330
Data
02/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa servidor público municipal ao exercício das atividades e poderes conferidos às Chefias de Departamento Municipal de Recursos Humanos e Departamento Municipal de Arrecadação e determina outras providências.

Opção:
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