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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1546 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
209
Data
04/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
208
Data
30/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
1528
Data
30/05/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.

Opção:
Número
1527
Data
30/05/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Define o perímetro urbano e urbanizável do Distrito de Monsenhor João Alexandre e determina outras providências.

Opção:
Número
207
Data
28/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
206
Data
25/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor .

Opção:
Número
205
Data
25/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor .

Opção:
Número
173
Data
24/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município afetada pela escassez de combustível de veículos automotores.

Opção:
Número
172
Data
24/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece a Composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, conforme especifica.

Opção:
Número
204
Data
21/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
203
Data
21/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
202
Data
18/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor .

Opção:
Número
201
Data
18/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
171
Data
17/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de horas extraordinárias e determina outras providências.

Opção:
Número
170
Data
17/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de horas extraordinárias e determina outras providências.

Opção:
Número
200
Data
16/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.

Opção:
Número
199
Data
16/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
198
Data
16/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
197
Data
15/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato a pedido.

Opção:
Número
169
Data
11/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Divulga e Homologa resultado de Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise de Currículo, Edital nº. 01/2018/SMPG, nos termos da Lei Complementar Municipal n°. 21 de 22 de novembro de 2010 e suas alterações posteriores, em especial, pelas alterações incorporadas pela Lei Complementar nº. 101, de 27 de abril de 2017, por força de seu artigo 5º, realizado Pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Opção:
Número
196
Data
10/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
195
Data
07/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
194
Data
04/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato a pedido.

Opção:
Número
192
Data
03/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
191
Data
03/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
190
Data
03/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
189
Data
03/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
188
Data
03/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
187
Data
03/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
186
Data
03/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
185
Data
03/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
184
Data
03/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
183
Data
03/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
182
Data
02/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor .

Opção:
Número
181
Data
02/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
180
Data
02/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
179
Data
02/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
178
Data
02/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
177
Data
02/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
176
Data
02/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
175
Data
02/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
174
Data
02/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
173
Data
02/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
172
Data
02/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
168
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara Imóvel de utilidade pública, para fins de Instituição de Faixa de Servidão destinada à Instalação da Rede Coletora de Esgoto, e dá outras providências.

Opção:
Número
167
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
166
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
01
Data
02/05/2018
Tipo
Convênios
Situação
Ativa
Ementa
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CLÁUDIO, OBJETIVANDO O REPASSE DE VERBA TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DA 45ª EXPOCLÁUDIO 2018 PARA ABERTURA DE PORTÕES AO PÚBLICO.

Opção:
Número
171
Data
30/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Opção:
Número
170
Data
30/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
169
Data
30/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
165
Data
30/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Opção:
Número
168
Data
27/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
164
Data
26/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
167
Data
25/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
113
Data
25/04/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012, e determina outras providências.

Opção:
Número
113
Data
25/04/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Anexo 1 da Lei Complementar nº 113 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Opção:
Número
113
Data
25/04/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Anexo 2 da Lei Complementar nº 113 - AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

Opção:
Número
113
Data
25/04/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Anexo 3 da Lei Complementar nº 113 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Opção:
Número
113
Data
25/04/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Anexo 4 da Lei Complementar nº 113 - MÉDICO DE PSF.

Opção:
Número
166
Data
23/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor

Opção:
Número
165
Data
23/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
164
Data
23/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para atuar como fiscal no Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, e determina outras providências.

Opção:
Número
163
Data
23/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor .

Opção:
Número
162
Data
23/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor

Opção:
Número
161
Data
23/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
163
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Bairro Dona Quita Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Opção:
Número
162
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Bairro Dona Angelina Barros”, e determina outras providências.

Opção:
Número
161
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
160
Data
20/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
159
Data
19/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
158
Data
19/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor

Opção:
Número
157
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
156
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
155
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
154
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
153
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
152
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
151
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
150
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
149
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor .

Opção:
Número
148
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor .

Opção:
Número
147
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor .

Opção:
Número
146
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
145
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
144
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
143
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
142
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
141
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
141
Data
18/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
112
Data
18/04/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Abre vagas, revoga cargos e altera dispositivos das Leis Complementares de nos 40 e 41, de 4 de abril de 2012, e da Lei Complementar nº 9, de 7 de abril de 2008, e determina outras providências.

Opção:
Número
112
Data
18/04/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Anexo 1 da Lei Complementar nº 112 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Opção:
Número
112
Data
18/04/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Anexo 2 da Lei Complementar nº 112 - MOTORISTA

Opção:
Número
112
Data
18/04/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Anexo 3 da Lei Complementar nº 112 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Opção:
Número
111
Data
18/04/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010, e determina outras providências.

Opção:
Número
140
Data
17/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
139
Data
17/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Avaliação e determina outras providências.

Opção:
Número
138
Data
17/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
137
Data
17/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
136
Data
17/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Página:
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