Ir para conteúdo

Ir para conteúdo

Prefeitura
Acompanhe-nos:
Facebook
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
944 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
363
Data
01/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
362
Data
01/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
361
Data
30/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
115
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do Alvará de Construção, expedido em favor de Mevra Construtora Ltda., em 22 de dezembro de 2016, por tempo indeterminado.

Opção:
Número
114
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cláudio, e dá outras providências.

Opção:
Número
113
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Opção:
Número
1516
Data
24/11/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Declara como de utilidade pública municipal a SPAC – Sociedade Protetora dos Animais de Cláudio/MG

Opção:
Número
1515
Data
24/11/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 1.497 de 28 de dezembro de 2016 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.

Opção:
Número
360
Data
23/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher do município de Cláudio – MG/ CMM e determina outras providências.

Opção:
Número
359
Data
23/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso do município de Cláudio-MG – CMI.

Opção:
Número
358
Data
23/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cláudio – MG/ CMDCA.

Opção:
Número
357
Data
23/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cláudio – MG/ CMAS.

Opção:
Número
356
Data
23/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Processo Administrativo para apuração de nulidade em ato administrativo que ensejou nomeação de servidor para cargo público, nos termos da disposição Constitucional – artigo 37 inciso III da CRFB/88, c/c Lei Municipal nº. 866 de 23 de julho de 1.999 com aplicação subsidiária da Lei Federal 9.784 de 29 de janeiro de 1.999

Opção:
Número
355
Data
20/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
354
Data
20/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
112
Data
20/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
111
Data
17/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a extensão da carga horária da servidora municipal Aurea Santos Marques e determina outras providências

Opção:
Número
353
Data
16/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
110
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário

Opção:
Número
109
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
108
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
107
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
107
Data
14/11/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
106
Data
09/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara luto oficial em razão do falecimento do Sr. Múcio Guimarães Tolentino, e determina outras providências.

Opção:
Número
1514
Data
08/11/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Zumbi dos Palmares” – Ano 2017 - às personalidade que especifica.

Opção:
Número
1513
Data
08/11/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original imóveis urbanos de propriedade do Município e a aliená-los, e dá outras providências.

Opção:
Número
352
Data
06/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato a pedido.

Opção:
Número
105
Data
27/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
104
Data
27/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
103
Data
27/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
26/10/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Para evitar medidas judiciais e extrajudiciais o Município de Cláudio através do presente EDITAL notifica os contribuintes relacionados em Lista Anexa a retirar no Departamento de Arrecadação as guias de arrecadação municipal para regularização dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa referente ao ano de 2013. Tal medida se faz necessária tendo em vista que a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nº 101 DE 04/05/2000, que impõe a todos os administradores públicos a adoção de medidas objetivando o recebimento de suas receitas próprias que serão aplicadas em prol do desenvolvimento do município.

Opção:
Número
258
Data
25/10/2017
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece critérios para organização do quado pessoal de Rede Municipal de Ensino de Cláudio (MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
99
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
98
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
97
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
100
Data
19/10/2017
Tipo
Atas - CODEMA
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
100
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
349
Data
18/10/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Opção:
Número
350
Data
13/10/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Opção:
Número
348
Data
09/10/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
96
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana, de expansão urbana e área rural, por tempo determinado.

Opção:
Número
95
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
346
Data
05/10/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias-prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
347
Data
04/10/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
345
Data
03/10/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
344
Data
02/10/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Avaliação e determina outras providências.

Opção:
Número
343
Data
02/10/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor substituto para exercício do cargo que especifica e determina outras providências.

Opção:
Número
342
Data
02/10/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias-prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
94
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
92
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
91
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
90
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
89
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
88
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
87
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
86
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
341
Data
25/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Opção:
Número
340
Data
25/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Opção:
Número
338
Data
25/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
337
Data
25/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
336
Data
25/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
36
Data
20/09/2017
Tipo
Atas - CODEMA
Situação
Ativa
Ementa
Ata da trigésima sexta reunião ordinária do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA.

Opção:
Número
84
Data
18/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a extensão da carga horária da servidora municipal efetiva, Sra. Teila Mara Mitre de Castro, e determina outras providências.

Opção:
Número
335
Data
11/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre a Composição do Conselho Municipal do Turismo de Cláudio e determina outras providências.

Opção:
Número
334
Data
11/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
333
Data
11/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
332
Data
11/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
331
Data
06/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor, por falecimento.

Opção:
Número
83
Data
05/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Opção:
Número
330
Data
05/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
329
Data
04/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
328
Data
04/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
327
Data
04/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
326
Data
04/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
325
Data
04/09/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Opção:
Número
74
Data
01/09/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74,

Opção:
Número
002/2017
Data
28/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, por seu Secretário no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 02/2017/PMC - ACT.

Opção:
Número
001/2017/02
Data
28/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS.

Opção:
Número
001/2017
Data
28/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS.

Opção:
Número
322
Data
25/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
82
Data
24/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre excepcional reajuste da tarifa para serviço comum de transporte coletivo urbano municipal de passageiros, durante as festividades da 44° Expocláudio.

Opção:
Número
321
Data
24/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
002
Data
23/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, por seu Secretário no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 02/2017/PMC - ACT.

Opção:
Número
001/01
Data
23/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS.

Opção:
Número
001
Data
23/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS.

Opção:
Número
320
Data
22/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
319
Data
22/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
318
Data
21/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
317
Data
18/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
316
Data
16/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
1512
Data
16/08/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2017/2018, às personalidades que especifica.

Opção:
Número
315
Data
15/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo.

Opção:
Número
314
Data
14/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
0102/217
Data
14/08/2017
Tipo
Erratas
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRTA 01, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 02/2017/PMC-ACT, incluído as seguintes alterações...

Opção:
Número
002/2017
Data
14/08/2017
Tipo
Erratas
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRTA 02, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS, incluído as seguintes alterações:

Opção:
Número
313
Data
11/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
312
Data
10/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
311
Data
10/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
310
Data
09/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
309
Data
08/08/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor,

Opção:
Página:
EnfeiteLOCALIZAÇÂO
Av. Presidente Tancredo Neves, N° 152 - Centro
CEP: 35530-000 - Cláudio
EnfeiteHORÁRIO DE ATENDIMENTO
Atendimento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas.
EnfeiteOUVIDORIA
0800 037 1410
(37) 3381-4826
(37) 99873-7014
EnfeiteGERAL
(37) 3381-4800
ouvidoria@claudio.mg.gov.br
Newsletter
© Copyright Instar - 2006-2017. Todos os direitos reservados - Instar Internet Instar Internet
Seta
icone instar © Copyright Instar - 2006-2017. Todos os direitos reservados.