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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
3177 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
414
Data
05/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
413
Data
03/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
412
Data
03/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
411
Data
03/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
410
Data
30/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Opção:
Número
409
Data
30/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Opção:
Número
408
Data
30/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Idade.

Opção:
Número
1554
Data
29/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel de sua propriedade a munícipe, nos termos do artigo 102, § 1º, c/c artigo 99, §1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio.

Opção:
Número
1553
Data
29/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública no Município de Cláudio e revoga a Lei nº 992, de 31 de dezembro de 2002 e a Lei nº 1.426, de 25 de março de 2015, e dá outras providências.

Opção:
Número
1552
Data
29/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Autoriza o pagamento do repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhorias de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável, aos profissionais das equipes lotados na Estratégia Saúde da Família – ESF e no NASF, ambos, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cláudio e dá outras providencias.

Opção:
Número
1551
Data
29/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 1.521, de 28 de dezembro de 2017, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.

Opção:
Número
1550
Data
29/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre Requisições de Pequeno Valor – RPV - no Município de Cláudio, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal e determina outras providências.

Opção:
Número
407
Data
27/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
245
Data
27/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Altera o Decreto nº. 240 de 31 de outubro de 2018 e determina outras providências.

Opção:
Número
244
Data
27/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Opção:
Número
406
Data
26/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
263
Data
26/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Pedagogo, de servidor a pedido.

Opção:
Número
262
Data
26/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor a pedido.

Opção:
Número
243
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara situação de emergência para as ações administrativas voltadas à conservação de estradas vicinais do Município de Cláudio.

Opção:
Número
242
Data
22/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Regulamenta o paragrafo único do art. 46 da Lei Complementar nº 102, de 14 de junho de 2017, para dispor sobre regras e procedimentos do programa de intervenção para as Áreas Especiais de Interesse Ambiental 2.

Opção:
Número
1549
Data
22/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Altera localização do Parque de Exposição Agropecuária e Industrial “Quinto Guimarães Tolentino” e dá outras providências.

Opção:
Número
1548
Data
22/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de exigência do cartão de vacina da criança no ato da matrícula ou rematrícula dos alunos da educação infantil do ensino fundamental, das escolas públicas e privadas, inclusive creches e dá outras providencias.

Opção:
Número
261
Data
21/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor a pedido.

Opção:
Número
260
Data
20/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
405
Data
19/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor, por falecimento.

Opção:
Número
404
Data
19/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nova composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Opção:
Número
403
Data
13/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Autoriza as Pregoeiras e Equipe de Apoio do Município a atuarem em processo licitatório realizado pelo CIMCOM e determina outras providências.

Opção:
Número
259
Data
13/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor a pedido.

Opção:
Número
258
Data
12/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Opção:
Número
257
Data
12/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
402
Data
05/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa servidor para trabalhar no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Opção:
Número
401
Data
05/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
400
Data
05/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
399
Data
01/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
398
Data
01/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
397
Data
01/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesses particulares.

Opção:
Número
396
Data
01/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
256
Data
01/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias por assiduidade.

Opção:
Número
395
Data
31/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
394
Data
31/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Opção:
Número
241
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Transfere as comemorações do dia do Servidor Público, nas repartições municipais e determina outras providências.

Opção:
Número
240
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de horas extraordinárias e determina outras providências.

Opção:
Número
239
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das obras de infraestrutura do chacreamento denominado “Estância Santa Ignês”, na zona urbana do Município de Cláudio e da outras providências.

Opção:
Número
238
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
237
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
236
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 107/2017, e determina outras providências.

Opção:
Número
255
Data
29/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispões sobre a rescisão de contrato de servidor a pedido.

Opção:
Número
392
Data
26/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Opção:
Número
391
Data
26/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Opção:
Número
1547
Data
26/10/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Ratifica as alterações e consolidação do contrato de consórcio público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, e determina outras providências.

Opção:
Número
1546
Data
26/10/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.

Opção:
Número
1545
Data
26/10/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE e dá outras providências.

Opção:
Número
1544
Data
26/10/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Institui o Programa de Agendamento, via telefone, de consultas e exames para pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos, gestantes, pessoas acompanhadas por criança de colo e as pessoas com quadro clínico pós operatório e dá outras providências.

Opção:
Número
390
Data
25/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
254
Data
25/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
253
Data
25/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
252
Data
25/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Estabelece critérios para organização do quadro pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio (MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda de Rede no ano letivo de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
389
Data
22/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
388
Data
22/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor, por falecimento.

Opção:
Número
387
Data
22/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
386
Data
22/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
385
Data
22/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
384
Data
22/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa Comissão para os efeitos do Art. 172 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 866, de 23.07.1999 e determina outras providências.

Opção:
Número
251
Data
22/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor pedido.

Opção:
Número
250
Data
22/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
249
Data
22/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor pedido.

Opção:
Número
235
Data
22/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do Poliesportivo de Monsenhor João Alexandre, e determina outras providências.

Opção:
Número
383
Data
19/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato a pedido.

Opção:
Número
382
Data
17/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
234
Data
17/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Renumera os Decretos nº. 330 de 5/10/2018 e 332 de 11/10/2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
233
Data
17/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Bairro Itamembé”, e determina outras providências.

Opção:
Número
381
Data
15/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
380
Data
15/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
379
Data
15/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
378
Data
11/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
332
Data
11/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Cláudio, correspondente ao Edital nº 002/2015 e dá Outras Providências.

Opção:
Número
231
Data
11/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
377
Data
10/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
376
Data
10/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
375
Data
10/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
374
Data
10/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
373
Data
10/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
372
Data
10/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
248
Data
08/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
330
Data
05/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade análise Curricular Edital nº. 03/2018/SMGPA, de 23 de agosto de 2018.

Opção:
Número
1543
Data
05/10/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.307, de 19 de agosto de 2011, e da Lei nº 1.503, de 24 de maio de 2017, e dá outras providencias.

Opção:
Número
1542
Data
05/10/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 712, de 4 de setembro de 1995, e dá outras providências.

Opção:
Número
371
Data
04/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
370
Data
03/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria Especial.

Opção:
Número
229
Data
03/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Opção:
Número
228
Data
03/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade análise Curricular Edital nº. 02/2018/SMGPA, de 10 de agosto de 2018, no que remanesceu das vagas não homologadas por ocasião do Decreto Municipal nº. 225 de 20 de Setembro de 2018.

Opção:
Número
247
Data
02/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre extensão de Carga Horária a servidor efetivo.

Opção:
Número
369
Data
01/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
368
Data
28/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa servidora efetiva para exercer as atribuições de fiscalização ambiental e determina outras providências.

Opção:
Número
367
Data
27/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre afastamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Invalidez.

Opção:
Número
227
Data
26/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova o projeto de loteamento residencial denominado “Residencial Cláudio”, na zona urbana do Município de Cláudio, e da outras providências.

Opção:
Número
226
Data
26/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
246
Data
25/09/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre extensão de Carga Horária a servidor efetivo.

Opção:
Número
245
Data
21/09/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
225
Data
20/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Homologa parcialmente o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade análise Curricular Edital nº. 02/2018/SMGPA, de 10 de agosto de 2018, para o cargo de Operador de Máquinas.

Opção:
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