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Prefeitura de Cláudio
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
4404 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
220
Data
21/09/2020
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor na função de Coordenador de Escola Municipal

Opção:
Número
270
Data
16/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reintegra servidora pública municipal e determina outras providências.

Opção:
Número
1625
Data
16/09/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar às organizações da sociedade civil, e determina outras providências.

Opção:
Número
534
Data
10/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga dispositivo que determinava a suspensão das atividades esportivas em âmbito municipal, considerando as novas alterações impostas pelo Programa do Estado Minas Consciente: “retomando a economia do jeito certo” e dá outras providencias.

Opção:
Número
267
Data
10/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o plano de retomada de aulas presenciais de treinamentos esportivos e atividades orientadas desenvolvidas pela Assessoria Municipal de Promoção de Esportes e Lazer, e determina outras providências.

Opção:
Número
533
Data
08/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga dispositivo que determinava o funcionamento em sábados alternados de todos os serviços, atividades, comércios ou empreendimentos privados, com circulação ou potencial aglomeração de pessoas, nos termos do Decreto nº. 510 de 07 de julho de 2020, que Consolidada as medidas de prevenção à disseminação da COVID-19 diante da retomada das atividades econômicas no Município de Cláudio.

Opção:
Número
1624
Data
03/09/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano de Regularização de Créditos Tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano, para quitação do crédito tributário e dá outras providências.

Opção:
Número
1623
Data
28/08/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o remanejamento da programação orçamentária oriunda de emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária do exercício de 2020, e determina outras providências.

Opção:
Número
257
Data
27/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o plano de implantação das oficinas em grupo online para as ações sociais desenvolvidas no Centro de referência de Assistência Social - CRAS, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, e determina outras providências.

Opção:
Número
1622
Data
25/08/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, e determina outras providências.

Opção:
Número
1621
Data
25/08/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.

Opção:
Número
1620
Data
25/08/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a convalidação das Edificações localizadas nas áreas contíguas às faixas de domínio público dos trechos de Rodovia que atravessam o perímetro urbano, no âmbito do Município de Cláudio/MG, determinando, também, a redução da faixa não edificável às margens de Rodovia, e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
20/08/2020
Tipo
Acordo de Cooperação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e o Projeto Doando Amor, e dá outras providências.

Opção:
Número
527
Data
19/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação das alterações das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado, após adoção do “Programa Minas Consciente: retomando a economia do jeito certo” e dá outras providências.

Opção:
Número
247
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral, a pedido.

Opção:
Número
246
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral, a pedido.

Opção:
Número
245
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral, a pedido.

Opção:
Número
244
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral, a pedido.

Opção:
Número
243
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral, a pedido.

Opção:
Número
242
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral, a pedido.

Opção:
Número
241
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral, a pedido.

Opção:
Número
240
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral, a pedido.

Opção:
Número
239
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral, a pedido.

Opção:
Número
238
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral, a pedido.

Opção:
Número
237
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral, a pedido.

Opção:
Número
236
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral, a pedido.

Opção:
Número
235
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento para pleito eleitoral, a pedido.

Opção:
Número
234
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
526
Data
13/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado, após adoção ao “Programa Minas Consciente: retomando a economia do jeito certo” e dá outras providências.

Opção:
Número
524
Data
10/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 09/2020/SMGPA, 21 de julho de 2020.

Opção:
Número
523
Data
10/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 08/2020/SMGPA, 15 de julho de 2020.

Opção:
Número
522
Data
10/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 07/2020/SMGPA, 06 de julho de 2020.

Opção:
Número
1619
Data
06/08/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta, no âmbito do Município de Cláudio/MG, a utilização de banheiros químicos em eventos públicos.

Opção:
Número
1618
Data
06/08/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a elaborar, gratuitamente, projetos e conceder assistência técnica à construção de imóveis destinados às entidades assistenciais de utilidade pública.

Opção:
Número
1617
Data
06/08/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Controle de Mata-burros e dá outras providências.

Opção:
Número
516
Data
02/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara luto oficial em razão do falecimento do Sr. José Gonçalves Primo e determina outras providências.

Opção:
Número
515
Data
30/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adesão do Município de Cláudio Estado de Minas Gerais ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Opção:
Número
196
Data
30/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
1616
Data
30/07/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial durante o período de vigência de Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.

Opção:
Número
1615
Data
30/07/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autoriza repasse dos recursos recebidos para execução de ações socioassistenciais, diante da situação de emergência em saúde pública decorrente da infecção pelo novo coronavírus, e determina outras providências.

Anexos:    
Opção:
Número
195
Data
27/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
194
Data
27/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
510
Data
21/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Consolidada as medidas de prevenção à disseminação da COVID-19 diante da retomada das atividades econômicas no Município de Cláudio, dispostas no Decreto Municipal nº. 447 de 30 de março de 2020, Decreto Municipal nº. 448 de 03 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 453 de 07 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 454 de 08 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 460 de 23 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 461 de 23 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 462 de 29 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 470 de 15 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 477 de 20 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 494 de 23 de junho de 2020, Decreto Municipal nº495 de 23 de junho de 2020, Decreto Municipal nº496 de 23 de junho de 2020, Decreto Municipal nº497 de 23 de junho de 2020, Decreto Municipal nº500 de 29 de junho de 2020 e Decreto Municipal nº501 de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
193
Data
21/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
192
Data
21/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
191
Data
21/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
190
Data
20/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
189
Data
16/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Opção:
Número
186
Data
16/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
512
Data
15/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o recebimento final das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Bairro Quinca Barão”, na zona urbana do Município de Cláudio e da outras providências.

Opção:
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CEP: 35530-000 - Cláudio / MG
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